DSpace Communidade:https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/16792026-06-16T21:51:05Z2026-06-16T21:51:05ZDe queridinho dos doadores ao declínio internacional: o caso das dívidas ocultas em Moçambique entre 2013 e 2019Ofesse, Yolanda Rafaelhttps://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/79882026-06-08T20:22:55Z2025-12-04T00:00:00ZTítulo: De queridinho dos doadores ao declínio internacional: o caso das dívidas ocultas em Moçambique entre 2013 e 2019
Autor(es): Ofesse, Yolanda Rafael
Resumo: Moçambique foi um dos países considerado como um caso de sucesso após os bons resultados macroeconômicos que se seguiram às intervenções das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) que implicaram na implementação do capitalismo neoliberal e na abertura do mercado para investimentos e megaprojetos estrangeiros. Mesmo com esse ideário de alcance de sucesso que levou o país a ser considerado um modelo para as IFIs, este permaneceu sendo um dos mais pobres do mundo, e realizou uma dívida, em caráter sigiloso das IFIs através da concessão de empréstimos que totalizaram 2,2 bilhões de dólares. O trabalho, a partir de uma análise da economia política contemporânea de Moçambique centrada neste escândalo das dívidas ocultas, parte da inquietação em torno desta trajetória de mudança diametral que levou ao declínio da imagem internacional do país. O objetivo do artigo é interpretar essa trajetória a partir de aportes teóricos da teoria da dependência que, apesar de ter sido desenvolvido com o objetivo de analisar a situação da América Latina, possui capilaridade relevante para avançar a análise de contextos do continente africano e oferece um olhar crítico sobre as estruturas de poder que marcam as relações entre o centro e a periferia no sistema internacional. A teoria da dependência é mobilizada para situar o caso de Moçambique como um exemplo da permanência de desafios estruturais históricos, como dependência de exportações primárias, vulnerabilidade frente às variações externas, pobreza, corrupção e fragilidades institucionais do Estado. A pesquisa tem caráter qualitativo, composta majoritariamente por revisão bibliográfica e análise documental dos relatórios das IFIs. Conclui-se que o caso moçambicano não pode ser explicado apenas por decisões internas equivocadas, mas reflete uma inserção dependente e subordinada na economia mundial, reforçada pela lógica da ajuda externa e pelas condicionalidades impostas pelas IFIs hegemônicas.
Descrição: OFESSE, Yolanda Rafael. De queridinho dos doadores ao declínio internacional: o caso das dívidas ocultas em Moçambique entre 2013 e 2019. 2025. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2025.2025-12-04T00:00:00ZOs crescentes golpes de Estado em África, mudanças políticas, econômicas e seus impactos no cenário internacional. Estudo de caso: Burkina FasoGomes, Venâncio Manuel Abelhttps://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/79872026-06-08T20:18:28Z2025-12-03T00:00:00ZTítulo: Os crescentes golpes de Estado em África, mudanças políticas, econômicas e seus impactos no cenário internacional. Estudo de caso: Burkina Faso
Autor(es): Gomes, Venâncio Manuel Abel
Resumo: O presente trabalho propõe uma análise dos sucessivos golpes de Estado ocorridos no continente africano, com foco nas transformações políticas e econômicas e seus reflexos no cenário internacional. Como estudo de caso, será abordado o golpe ocorrido em Burkina Faso, liderado por Ibrahim Traoré em 2022. O objetivo é compreender os fatores que desencadeiam esses eventos, bem como avaliar sua relevância política a partir das reações de organizações internacionais e das grandes potências mundiais. destacando o papel das forças armadas, dos grupos insurgentes jihadistas e das heranças coloniais francesas. A pesquisa adotará uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, com o intuito de aprofundar o debate sobre o tema. Serão utilizados recursos como websites, revistas especializadas e livros acadêmicos para a construção da problematização. Além disso, será aplicada a técnica de clipping, visando a seleção e análise de notícias relevantes que contribuam para o entendimento do objeto de estudo.
Descrição: GOMES, Venâncio Manuel Abel. Os crescentes golpes de Estado em África, mudanças políticas, econômicas e seus impactos no cenário internacional. Estudo de caso: Burkina Faso. 2025. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2025.2025-12-03T00:00:00ZA Comigrar como instrumento de governança migratória e proteção dos direitos humanos: avanços e desafios na integração social e econômica de refugiados, apátridas e migrantes no BrasilGaspar, Serafim Lucashttps://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/79862026-06-08T20:14:04Z2025-08-29T00:00:00ZTítulo: A Comigrar como instrumento de governança migratória e proteção dos direitos humanos: avanços e desafios na integração social e econômica de refugiados, apátridas e migrantes no Brasil
Autor(es): Gaspar, Serafim Lucas
Resumo: A Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR) configura-se como um marco institucional na governança migratória brasileira ao promover o diálogo entre o Estado e a sociedade civil sobre políticas migratórias e a proteção dos direitos humanos. Este trabalho, fundamentado na área das Relações Internacionais, tem por objetivo: analisar a IIª COMIGRAR como instrumento de governança e promoção dos direitos de refugiados, apátridas e migrantes no Brasil, com especial atenção aos avanços e desafios na integração social e econômica desses grupos. Adota-se uma abordagem qualitativa, com base em análise documental e revisão bibliográfica especializada sobre governança migratória, políticas públicas e direitos humanos. Complementarmente, foi realizado um estudo de campo prévio por meio de observação participante imersiva (insider), conduzida durante os dias 8, 9 e 10 de novembro de 2024, no evento da IIª COMIGRAR em Brasília-DF. Os resultados apontam que a COMIGRAR teve papel relevante na formulação da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e no fortalecimento de políticas públicas mais inclusivas, mas ainda enfrenta obstáculos estruturais e políticos para a efetiva integração dos migrantes no país, como se busca demonstrar neste estudo.
Descrição: GASPAR, Serafim Lucas. A Comigrar como instrumento de governança migratória e proteção dos direitos humanos: avanços e desafios na integração social e econômica de refugiados, apátridas e migrantes no Brasil. 2025. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2025.2025-08-29T00:00:00ZO compliance nos regimes regionais de direitos humanos: o caso do Sistema de Proteção de Direitos Humanos Africano 2020-2025Campos, Sansão Xavier Bucohttps://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/79852026-06-08T20:09:31Z2025-12-03T00:00:00ZTítulo: O compliance nos regimes regionais de direitos humanos: o caso do Sistema de Proteção de Direitos Humanos Africano 2020-2025
Autor(es): Campos, Sansão Xavier Buco
Resumo: Este artigo analisa o Compliance nos regimes internacionais de direitos humanos, com foco específico no Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos durante o período de 2020 a 2025. A pesquisa examina como os Estados africanos respondem às decisões e recomendações dos órgãos do Sistema Africano, identificando os fatores que influenciam o cumprimento ou não cumprimento dessas obrigações. Através de um estudo de caso de decisões recentes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o trabalho avalia os desafios específicos enfrentados pelo Sistema Africano na implementação de suas decisões, bem como as estratégias desenvolvidas para promover maior Compliance. Os resultados indicam que, apesar dos avanços institucionais significativos, o Sistema Africano ainda enfrenta obstáculos consideráveis relacionados à vontade política dos Estados, capacidade institucional doméstica e pressões transnacionais. O estudo contribui para a compreensão dos mecanismos de Compliance em contextos regionais específicos e oferece insights sobre como fortalecer a eficácia dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.
Descrição: CAMPOS, Sansão Xavier Buco. O compliance nos regimes regionais de direitos humanos: o caso do Sistema de Proteção de Direitos Humanos Africano 2020-2025. 2025. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) - Instituto de Humanidades e Letras dos Malês, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde, 2025.2025-12-03T00:00:00Z